Primeiro amazonense a assumir o principal cargo do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, tomou posse na manhã desta segunda-feira (29/1), em Brasília, como presidente do CCOGE falando em desafios e no papel social dos órgãos correcionais do Judiciário brasileiro.
A cerimônia, realizada na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na capital federal, com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros, governador do Amazonas e magistrados de todo o País, marcou também a posse dos demais integrantes da Comissão Executiva do CCOGE para o exercício 2024: a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente); e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro); Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro). Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.
Em seu discurso, o novo presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes, parabenizou o desembargador José Edivaldo Rotondano, que esteve à frente do colegiado nacional no ano passado, destacando a sua gestão moderna e interativa, reforçando a crença de que o papel das Corregedorias dos Tribunais de Justiça vai muito além da atividade disciplinar.
Fernandes disse ainda que os maiores desafios das Corregedorias consistem em desenvolver estratégias, ações e projetos que possam contribuir de maneira mais efetiva com a gestão do Judiciário. E lembrou dos programas estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça que evidenciaram o “necessário enfoque das Corregedorias para o viés social e para o resgate da cidadania”.
“Projetos como o ‘Solo Seguro’ e o ‘Registre-se’, tão bem-sucedidos em 2023 merecem aplausos e nos posicionam como agentes protagonistas na defesa da cidadania e na disseminação dos valores da solidariedade e da justiça”, declarou Fernandes, durante seu discurso de posse.
E finalizou enfatizando: “somos muitos corregedores e corregedoras vindos de todas as regiões do País, oriundos de realidades por vezes muito distintas, porém imbuídos do mesmo propósito, que nos une, nos fortalece e nos leva adiante”, completou o novo presidente do CCOGE.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem de vídeo aos novos integrantes da Comissão Executiva.
“Fiz questão de mandar essa mensagem, pois não pude estar presencialmente, mas desejo uma gestão plena de êxito a todos que agora assumem esta importante tarefa que é conduzir os destinos das Corregedorias-Gerais de Justiça do país, uniformizando entendimentos e isso é um trabalho fundamental para o Judiciário brasileiro”, observou o ministro.
Salomão comentou que a nova gestão é uma diretoria de muito talento e que tem acompanhado o trabalho dedicado e harmônico realizado pelos corregedores.
“A atuação das Corregedorias vai muito além do trabalho disciplinar que, por si só, é relevante e contribui para uma melhor aplicação da Justiça. Correger significa apoiar a gestão dos tribunais e, harmonicamente, colaborar para a melhoria da prestação judicial”, declarou o ministro, enfatizando que os Tribunais de Justiça respondem por quase 70% da movimentação jurisdicional no Brasil. Ainda no vídeo, o ministro falou sobre os projetos nacionais como o Registre-se (Semana Nacional do Registro Civil voltado à emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis) e Solo Seguro (Semana Nacional de Regularização Fundiária, ação que incentiva a regularização de terras na Amazônia Legal).
