O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) está novamente na berlinda da Justiça Eleitoral. Após escapar do julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – que prescreveu graças a um pedido de vistas do ministro evangélico André Mendonça – o parlamentar deve enfrentar o juízo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Atualmente, há dois processos em tramitação na Justiça Eleitoral do Amazonas contra o deputado. Um deles (0602548-60.2022.6.04.0000) acusa Silas Câmara de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.
Relatada pelo desembargador Kon Tsih Wang, a representação apresenta como evidências a inconsistência nas informações de voos fretados que constam na prestação de contas eleitorais de Silas Câmara. Segundo os dados, o deputado apresentou gastos na ordem de R$ 396,5 mil com fretamento de aeronaves.
A forma como os aluguéis forma utilizados chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE), que detectou várias inconsistências após cruzar a prestação de contras de Silas Câmara com as notas fiscais, os documentos dos voos e o diário de bordo dos pilotos.
A defesa do deputado federal alegou “que as referidas falhas verificadas na prestação de contas em comento são meramente formais e não indicam que houve abuso de poder econômico ou fraude ao processo eleitoral”.
Segundo processo
Outra representação contra Silas Câmara (06022059-23.2022.6.04.0000), relatada pelo juiz federal Marcelo Pires Soares, versa sobre a prestação de contas da campanha de 2022 do deputado federal.
Ambos os processos tiveram movimentações nos últimos dias e podem entrar na pauta do TRE-AM já nas próximas sessões da Corte Eleitoral.
