O conselheiro Júlio Pinheiro, corregedor-geral substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recorreu da decisão concedida pela desembargadora Onilza Abreu Gerth na última sexta-feira (27) que anulou seu pedido de afastamento contra o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que enfrenta um processo administrativo por xingamentos e ameaças à conselheira Yara Lins.
Após Onilza Gerth conceder a liminar, o conselheiro Érico Desterro, atual presidente da Corte, publicou um despacho anulando a decisão de Júlio Pinheiro em edição extra do Diário Oficial do TCE.
Já nesta segunda-feira (30), Pinheiro ajuizou um recurso destacando que deu prazo de cinco dias a Ari Moutinho Júnior para que se manifestasse, mas não obteve resposta.
“Ultrapassado o prazo, restou demonstrado nos autos da Representação que o Conselheiro Ari Moutinho Júnior quedou inerte e não se manifestou”, disse.
O conselheiro pontuou também que o caso somente não foi julgado no mesmo dia por falta de quórum mínimo de quatro conselheiros. O conselheiro convocado Luiz Henrique Mendes se declarou impedido, enquanto Érico Desterro declarou Luís Fabian Barbosa impedido por ser testemunha no processo movido por Yara Lins.
Júlio Pinheiro acusou Érico Desterro de “atos de claro autoritarismo” e destacou que também entrará medidas judiciais contra o caso. O caso será analisado pela desembargadora Joana Meirelles.
