Após mais de três meses licenciada do cargo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) pode ser afastada do cargo caso não retorne à Casa legislativa até o dia 4 de dezembro.
Segundo o regimento interno da Aleam, o tempo máximo de licença para tratamento de saúde de um parlamentar é de 120 dias. Se ultrapassado esse prazo, o deputado suplente, nesse caso o pastor Antônio Alves (Republicanos), deve assumir interinamente a vaga.
Nejmi Aziz está de licença médica desde o dia 3 de agosto. Em comunicado oficial, a assessoria da parlamentar disse, à época, que Nejmi estava internada “para tratamento específico de saúde voltado para doença autoimune” e impossibilitada de retornar à Aleam.
Mesmo sem comparecer à Assembleia nos últimos meses, a parlamentar continua recebendo o salário de deputada estadual, cujos vencimentos somam R$ 25,3 mil mensais.
A reportagem do Manaus 360° procurou a assessoria de imprensa de Nejmi Aziz para saber o posicionamento da parlamentar em relação ao seu retorno à Aleam, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Manobras regimentais
Apesar de prever o afastamento de Nejmi caso sua licença se estenda por mais de 120 dias, o regimento interno da Assembleia também abre brechas para manobras que possibilitem à parlamentar permanecer no cargo.
No artigo 275, o Regimento da Aleam proíbe a soma de períodos de licença médica para o afastamento do parlamentar. Dessa forma, Nejmi manteria o mandato de deputada estadual caso retornasse à Assembleia até o dia 3 de dezembro, mesmo que tirasse outra licença médica em seguida.
Além disso, o mesmo artigo prevê que o suplente também pode se declarar impossibilitado de assumir o exercício do mandato. O regimento da Aleam também abre um espaço de 30 dias para o suplente tomar posse, prorrogável pelo mesmo período em caso de licença médica.
Mandato tampão
A ex-primeira dama foi empossada no posto de deputada na Aleam em 31 de dezembro de 2020, assumindo a vaga de Augusto Ferraz (DEM), que foi eleito prefeito no município de Iranduba.
Nas eleições de 2018, Nejmi obteve pouco mais de 19,9 mil votos e ficou na suplência da coligação PSD, DEM e Republicanos.
