O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pretende comprar um imóvel para abrigar Promotorias de Justiça em Manaus. Um aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do MP da última sexta-feira (1°).
Segundo o MP, atualmente as promotorias de entrância final funcionam em prédios alugados, a um custo mensal de R$ 186 mil aos cofres da instituição. Com a aquisição do imóvel, o órgão pretende, com base no padrão construtivo da Casa, gastar um valor estimado em R$ 20 milhões.
Na justificativa do projeto, o MP argumenta que, de um total de 39 promotorias instaladas na capital, “apenas 10 contam com a organização do espaço físico de forma adequada”. O órgão sustenta ainda que a nova estrutura permitirá a redução dos custos com manutenção.
O prazo para a entrega das propostas encerrou na sexta-feira (1°), mesmo dia da publicação no Diário Oficial, mas a Comissão de Licitação do MP ainda não definiu o vencedor do processo.
Especificações
De acordo com o termo de referência publicado pelo MP-AM, o novo prédio deve estar em uma localização “próxima e/ou que facilite o acesso aos locais de interesse” do órgão, preferencialmente na zona centro-sul da capital.
O projeto prevê que o imóvel abrigue 50 promotorias de justiça, “com área individual de 40 m², sendo projetada para a ocupação de um promotor de Justiça, dois servidores e um estagiário”.
Além das promotorias, o prédio deve conter três salas de audiência, três salas de apoio, duas brinquedotecas, auditório, refeitório e estacionamento, totalizando uma área mínima estimada em 5,9 mil m².
