A Prefeitura de Manaus iniciou um processo de licitação para gastar R$ 330 milhões em serviços de engenharia. A concorrência aberta a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) está sendo acusada de indícios de direcionamento devido a não disponibilização do Projeto Básico, omissão de quantitativos dos bens públicos a serem contemplados com os serviços de manutenção predial e áreas públicas, a localidade dos lotes e o mapa geral para análise das quantidades exigidas pelo edital.
Segundo o edital da concorrência 027/2023, divulgado pela Comissão Municipal de Licitação (CML), o objetivo é a contratação de uma empresa especializada em “executar serviços comuns de engenharia de natureza continuada de manutenção predial e reparação de prédios públicos, áreas públicas de lazer, praças públicas, vias públicas, abrigos de ônibus, com fornecimento de material e mão de obras”.
O processo foi dividido em 20 lotes no valor de R$ 16,5 milhões cada, totalizando R$ 330 milhões. O valor supera metade do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Manaus à Prefeitura no fim do ano passado. O pedido aprovado foi de R$ 580 milhões. O valor da licitação é equivalente a 56,9% disso.
De acordo com o documento, o prazo para lances por parte das empresas inicia em 19 de fevereiro, às 8h30, presencialmente na Sala de Reunião da CML.
