A votação da teoria do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas, marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizou indígenas de todo o país que se reuniram no acampamento “Luta pela Vida”, em Brasília.
Estado com a maior população indígena do país, o Amazonas foi representado no movimento nacional com algumas das principais lideranças estaduais.
Pressão nas Terras Indígenas
O discurso anti-indígena adotado pelo presidente Jair Bolsonaro(sem partido) tem impulsionado invasões aos territórios indígenas em todo o país. Prova disso é que um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) identificou um crescimento de conflitos de terra em TIs desde o início do governo Bolsonaro, em 2019.
Um dos territórios em constante ataque é a TI Yanomami, entre o Amazonas e Roraima, que também é um dos principais focos do garimpo ilegal no país.
Principal liderança yanomami, o xamã Davi Kopenawa relata que o sentimento é de “guerra”.
Marco Temporal
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
