A prefeitura de Manaus recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para melhorar quatro pontos da eficácia das ações e serviços públicos de saúde da atenção básica no âmbito do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde.
Apesar da capital amazonense estar em primeiro lugar no ranking, o município não atingiu as metas de saúde instituídas pela iniciativa. Além dos quatro indicadores principais, o documento do TCE-AM dá uma série de recomendações à gestão municipal.
O objetivo das medidas, segundo o tribunal, é “é levar o Município a identificar e preencher possíveis vazios assistenciais para o avanço na eficácia das ações e serviços da atenção primária em saúde além de mitigar a perda de recursos para o custeio da atenção primária”.
O alerta inicia informando que a atenção primária precisa melhorar quatro indicadores básicos:
- proporção de mulheres que realizam coleta de citopatológico — método de rastreamento do câncer do colo do útero;
- proporção de crianças de um ano de idade vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e poliomielite inativada;
- proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
- proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
O TCE também alerta a prefeitura para promover melhorias administrativas para o registro de informações em saúde no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). O objetivo é diminuir a subnotificação das ações e serviços realizados no município.
Dentre outras recomendações, o TCE pede que a prefeitura adote estratégias em conjunto com área técnica da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) para melhorar o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas equipes de atenção primária.
Ninguém atinge a meta
Além da capital Manaus, os outros 61 municípios do estado do Amazonas receberam alertas do TCE por não atingirem as metas de saúde estabelecidas pelo Previne Brasil.
A Corte de Contas orienta que os gestores compreendam as ações estratégicas recomendadas pelo programa Previne Brasil, como a ampliação da cobertura de serviços ofertados na atenção primária, a adoção de estratégias em conjunto com a SES, além da promoção de ações governamentais direcionadas à primeira infância.
Os municípios de Japurá e Ipixuna são os que possuem os piores indicadores finais no estado do Amazonas, de acordo com o Painel da Atenção Primária à Saúde, Japurá atingiu a nota 2,15, quanto Ipixuna pontuou apenas 2,15.
