Os vereadores Marcelo Serafim (PSB) e Eduardo Alfaia (sem partido) protagonizaram troca de farpas e provocações devido à possível cobrança de uma tarifa por uso de poços artesianos em condomínios pela Águas de Manaus. Enquanto Serafim afirma que o prefeito David Almeida (Avante) autorizou a concessionária a cobrar a tarifa, o líder do prefeito afirma que a cobrança foi autorizada pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAG) assinado pela comissão parlamentar de inquérito que investigou a empresa.
“Acontece que nesse TAG, no item 2.1, diz: ‘o poder concedente, a Ageman e a Câmara Municipal se comprometem a adotar as meditas relativas às suas respectivas competências para assegurar os instrumentos necessários para efetiva cobrança da tarifa de disponibilidade, aplicável aos condomínios de Manaus’. Ou seja, a própria Câmara Municipal de Manaus, através da CPI, é quem está induzindo o município para que prossiga a cobrança dos condomínios”, afirmou Alfaia em vídeo publicado nas redes sociais.
Marcelo Serafim rebateu a afirmação durante a sessão de hoje e destacou que a proposta foi enviada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) ao lado da concessionária, dizendo ainda que Eduardo Alfaia foi “colocado para contar uma mentira”.
“É por isso que nós estamos a convocação do senhor Elson [Andrade Ferreira Júnior, presidente da Ageman]. E aí, meus amigos, vamos ver qual vai ser a postura da base do governo, vamos ver se vocês vão ter a coragem de botar o senhor Elson ali, porque na CPI nós temos vídeos da participação do presidente da Ageman, que foi um desastre a fala do secretário. Era para ele ter sido demitido no outro dia, e o prefeito não demite porque está todo amarrado com a Águas de Manaus”, disse o ex-líder.
Eduardo Alfaia, por sua vez, foi à tribuna para afirmar que o documento é fruto de um ofício da CPI da Águas de Manaus e que houve um destaque para retirar os termos relacionados à Câmara Municipal de Manaus e Ageman como poderes concedentes, mas que na prática não mudaria a questão da cobrança.
“Essa obrigatoriedade de cobrança já é uma legislação federal. Ou seja, por mais que façamos uma lei proibindo, ela seria ineficaz, não teria validade alguma. Porque os recursos hídricos são de competência da União”, afirmou.
