Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e dos tribunais superiores.
Em se discurso, o novo corregedor destacou que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também da Justiça. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais. Temos de priorizar decisões de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consciências, não mais para futuras, mas para a nossa geração”, declarou.
Diante do cenário de incêndios florestais que atingem o país, sobretudo, a Amazônia, Campbell conclamou magistradas, magistrados e instituições a serem parceiros “abastecendo com informações sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura orgânica para que o magistrado instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”.
O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.
Outra prioridade destacada por Campbell é o compromisso com projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando o CNJ a fazer chegar instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais. “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ e venho para também somar esforços à consecução dessa meta”, assegurou.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exaltou a biografia de Campbell e destacou a passagem do ministro por cargos de relevo no Poder Judiciário.
“Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já procura trabalhar, para além do papel correicional do Conselho, delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o Poder Judiciário”, afirmou Barroso.
Também participaram da solenidade os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Lelio Bentes.
