A ministra Cida Gonçalves (PT), titular do Ministério das Mulheres, esteve em Manaus nesta sexta-feira (14) para anunciar a implementação oficial da Casa da Mulher Brasileira no estado do Amazonas, sendo sediada na capital do estado. O evento fez parte do projeto Elas por Elas, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores com o intuito de impulsionar a participação feminina na política.
A ministra firmou uma parceria com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), para liberação dos recursos que serão utilizados na construção da Casa da Mulher Brasileira. O Governo Federal irá liberar R$ 10 milhões por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo Estadual irá liberar R$ 7,5 milhões.
O convite para a presença de Cida Gonçalves em Manaus partiu de Anne Moura, titular da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, ao lado da defensora pública Carol Braz – que articulou a vida dos recursos federais – e da ativista da educação Cristiane Balieiro.
“Nós fomos até Brasília. Eu, Carol Braz e a Cristiane Balieiro para falar com a Ministra das Mulheres sobre a Casa da Mulher Brasileira que hoje detém um recurso de 10 milhões de reais. A gente vinha lutando junto aos movimentos sociais, movimentos de mulheres feministas do estado, que há muito tempo tem lutado pelo direito desta Casa aqui no Amazonas. Essa é uma vitória para todas as mulheres do nosso estado”, declarou Anne durante uma live nessa quinta-feira (13).
O governador Wilson Lima espera que as obras de construção da Casa iniciem já no segundo semestre de 2023. A sede ficará no bairro de Petrópolis, zona Sul de Manaus.
A importância de uma Casa da Mulher em Manaus está nos números. Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o estado registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher em 2022, dado 15,17% maior em relação a 2021.
O que é a Casa da Mulher?
A Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em sua estrutura um Juizado Especial para o atendimento à mulher, um Núcleo Especializado da Promotoria, um Núcleo Especializado da Defensoria Pública, uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, um Alojamento de passagem, uma brinquedoteca, um setor de apoio psicossocial e um setor para capacitação profissional.
A primeira Casa da Mulher foi inaugurada em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Atualmente, existem sete Casas da Mulher em funcionamento:
- Campo Grande (MS), inaugurada em 2015
- Curitiba (PR), inaugurada em 2016
- Fortaleza (CE), inaugurada em 2018
- Boa Vista (RR), inaugurada em 2018
- São Paulo (SP), inaugurada em 2019
- Imperatriz (MA), inaugurada em 2020
- Ceilândia (DF), inaugurada em 2021.
A construção de 40 unidades da Casa da Mulher em todo o país é uma promessa que perpassou por diversos governos como política de Estado, iniciando com Dilma Rousseff e tendo continuidade com Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
