O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncias de nepotismo no gabinete da vereadora Glória Carrate (PL) na Câmara Municipal de Manaus. A portaria que oficializa o processo foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do MP.
Segundo o Ministério Público, a vereadora teria nomeado sua concunhada Verônica Souza da Silva para o cargo de assistente parlamentar comissionado. Verônica é esposa de Ricardo Carrate, irmão do marido de Glória Carrate.
O MP também pediu que a Câmara apresente com urgência cópia do termo de posse e da declaração de aptidão legal para a posse — ou documento similar — de Verônica Souza da Silva.
Fase inicial de apuração
O procedimento preparatório é uma fase anterior à instauração de um inquérito civil e serve para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ainda.
A partir de agora, o processo está nas mãos da promotora Cley Barbosa Martins, titular da 13ª Promotoria Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), e tem prazo de 60 dias para a apuração dos fatos.
Nepotismo
A notícia de fato que dá sustentação ao procedimento preparatório parte de uma denúncia registrada através da plataforma Fala.BR, que permite ao público geral o encaminhamento de manifestações a órgãos e entidades do poder público.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a proibição do nepotismo é exigência constitucional, vedada em todos os Poderes da República.
A reportagem entrou em contato com a vereadora Glória Carrate, que não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
