O conselheiro Mário de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), solicitou informações da prefeitura de Manaus acerca do contrato milionário firmado entre a secretaria de Limpeza Pública (Semulsp) e a empresa Murb Manutenção e Serviços Ltda.
Segundo o conselheiro, que é relator das contas da Semulsp, o contrato totaliza R$ 48 milhões, valor 17% acima do praticado para o serviço de limpeza pública. A prefeitura alegou urgência na contratação para dispensar o processo licitatório.
Na avaliação do Ministério Público de Contas (MPC) há possíveis irregularidades no processo feito pela prefeitura de Manaus. O MPC quer uma análise minuciosa do caso, levando em consideração que havia um processo licitatório para a mesma contratação e que não foi concluído pela Semulsp.
Sem licitação
Segundo informações do conselheiro Mario de Mello, baseado nos argumentos do MPC, a Semulsp deixou de concluir a licitação para limpeza nos locais públicos da cidade, para optar por uma contratação sem licitação, alegando caráter emergencial, por dispensa.
Na opinião do MPC, por se tratar de um serviço contínuo e essencial para a cidade de Manaus, não ter realizado a licitação configura falta de planejamento, visto que havia conhecimento do término do contrato e da necessidade de manutenção dos serviços.
Contrato pode ser suspenso
Pelos questionamentos apontados, o conselheiro Mario de Mello deu o prazo de cinco dias para que a Semulsp se manifeste e apresente informações acerca do procedimento licitatório que se encontrava em trâmite desde abril de 2021 e que deveria ter sido concluído no primeiro semestre deste ano, sob pena de suspensão da dispensa de licitação.
