O Ministério Público Federal (MPF) questionou a secretaria de Educação (Semed) da prefeitura de Manaus sobre a realização de concurso público especializado para contratação de professores indígenas e o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na capital.
No documento, o MPF deu prazo de 10 dias para que a secretaria se manifeste sobre o concurso, que está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado
De acordo com o documento enviado pelo MPF, o Conselho Municipal de Educação deverá apresentar relatório das inspeções realizadas nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno entre julho e agosto de 2022. Além disso, deverá oferecer uma vaga no conselho para representante indígena.
O órgão também convidou representantes da Semed, dos professores indígenas e de órgãos estaduais e municipais para uma reunião, no próximo dia 13 de junho, a fim de discutir a educação indígena na capital. Além disso, o órgão ministerial deve promover, até julho deste ano, audiência pública na região do rio Cuieiras (AM).
Reivindicações dos indígena
Em reunião promovida com o MPF, os professores reivindicaram a regularização do funcionamento dos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus, nos moldes da lei municipal 2.781/2021, e pediram soluções para outras demandas sobre o funcionamento dos espaços culturais localizados nas comunidades que representam.
Os professores também registraram no MPF denúncias sobre pressões e assédios sofridos em que não tiveram qualquer retorno ainda sobre as medidas adotadas pela secretaria de Educação.
Os representantes afirmaram não possuir estrutura física e pedagógica, e nem instrumentos tecnológicos necessários para produzir as documentações exigidas pela Semed, como relatórios, manuais, planos, frequências e matrículas. Para os professores, as cobranças são inadequadas ao contexto dos centros culturais.
Além disso, informaram que emenda parlamentar federal, no valor de R$ 300 mil, destinada à compra de insumos e materiais aos centros culturais ainda não foi utilizada.
