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Home Destaques

Aleam cria diretoria para cuidar de emendas parlamentares em ano eleitoral

Segundo a Assembleia, a mudança não trará novas despesas para a casa legislativa

by Gabriel Veras
11 de fevereiro, 2022
in Destaques, Poderes
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ganhou duas novas diretorias: uma para cuidar das emendas parlamentares destinadas ao orçamento público e outra para promover atividades físicas entre os servidores da casa legislativa.

A criação das duas novas diretorias foi aprovada em plenário, em regime de urgência, e oficializada nas resoluções legislativas 839 e 840. Com a chegada das novas diretorias, a Assembleia Legislativa passa para um total de 24 diretorias administrativas.

Para a Diretoria de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual (DEPOE), o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), nomeou Keytiane Almeida. Já para a Diretoria de Esportes (DE), o indicado foi Elvys Damasceno.

Segundo a Assembleia, a mudança não terá impactos financeiros nos cofres da casa legislativa, já que, segundo Roberto Cidade, as novas diretorias utilizarão a estrutura e funcionários que já atuam na Aleam.

Diretoria de emendas

O novo arranjo contempla uma diretoria exclusiva para assessorar e acompanhar as emendas que os parlamentares apresentam ao orçamento do estado, além de promover interlocução junto ao Executivo para a execução das despesas.

A nova diretoria chega em ano eleitoral, quando as emendas ganham importância para o capital político dos deputados. Para 2022, os deputados estaduais aprovaram R$ 341 milhões em emendas ao orçamento, entre emendas individuais e de bancada.

Para Cidade, a nova diretoria adequa o Poder Legislativo às novas demandas da Casa. Ele citou as relevantes alterações nas leis regulatórias das emendas impositivas, que agora incluem as emendas coletivas de bancada e transferências especiais, que merecem atenção de técnicos especializados.

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Tags: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonasdiretoria administrativaemendas parlamentares
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