Membros da oposição ao governo Lula (PT) no Senado Federal protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento acusa o magistrado de crime de responsabilidade por abuso de poder. Mais de 150 deputados federais assinam o pedido e mais de 1,5 milhão de usuários assinou uma petição eletrônica vinculada ao documento.
Entre os parlamentares do Amazonas, o único a assinar foi o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), bolsonarista declarado e candidato a prefeito de Manaus. O documento foi entregue de forma simbólica ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por uma comitiva de lideranças de oposição na Câmara e no Senado, incluindo Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES). O líder da oposição na casa alta, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que o grupo pediu o andamento do processo a Pacheco.
“Obviamente que, no passado, já houve o indeferimento no início da fase processual. Nesse pedido esperamos que isso não aconteça, mas caso aconteça, há possibilidade de apresentação de recurso ao Plenário”, disse.
Pela Constituição, é competência privativa do Senado processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade. Existem pelo menos outros 21 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes que estão parados no Senado.
