Na gestão do prefeito David Almeida (Avante), o secretário de educação de Manaus, Pauderney Avelino (DEM), autorizou três contratos de aluguel de imóveis que juntos somam mais de R$ 1,5 milhão. Os prédios abrigam três escolas municipais nas zonas Leste e Centro-oeste da capital.
Entre as empresas contratadas estão Josinete M. de Almeida ME e Centro Educacional Barros e Figueiredo Ltda, que renovaram seus contratos com a Semed, e J. C. Frota Comércio de Alimentos ME, que firmou contrato para a implantação de novas escolas.
As contratações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (24), mas não constam ainda no Portal da Transparência da prefeitura de Manaus.
Escolas alugadas
O aluguel de prédios para o funcionamento de escolas em Manaus é uma questão antiga, com diversas denúncias de irregularidades ao longo dos anos. Em 2019, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou que a prefeitura realizasse obras de adaptação em todas as unidades alugadas.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-AM), autor da ação, a estrutura dos prédios alugados não atende as necessidades de acessibilidade para atender alunos com necessidades especiais. Na época, um levantamento do MP mostrou que mais da metade das escolas da capital funciona em prédios alugados.
Todos os três contratos foram firmados por dispensa de licitação, um processo mais rápido e simplificado de contratação. Segundo a legislação, a dispensa de licitação é permitida para “a compra ou a locação de imóveis […] com função específica, desde que o preço esteja de acordo com o proposto no mercado nacional”.
Renovações
Segundo a publicação no Diário Oficial, foram renovados os contratos da Semed para a locação dos prédios onde funcionam a escola Lucilene de Sena Guimarães, no bairro Tancredo Neves, e o CMEI Professor Raimundo Figueiredo de Souza, no bairro Redenção.
Os contratos têm o valor global de R$ 384 mil e R$ 260,4 mil, respectivamente, com duração de 12 meses. Os valores representam uma alta em relação ao pago pela secretaria pelos mesmos imóveis em 2021.
Além do prédio onde funciona a escola Lucilene de Sena Guimarães, a empresa Centro Educacional Barros e Figueiredo Ltda aluga mais um imóvel para a secretaria de Pauderney Avelino. Com os dois imóveis, a empresa acumula rendimentos que somaram R$ 366 mil apenas em 2021.
Já a Josinete M. de Almeida ME, dona do prédio onde funciona o CMEI Professor Raimundo Figueiredo de Souza, recebeu da prefeitura o montante de R$ 179,3 mil em 2021.
Nova empresa
Além das renovações, a Semed também firmou um contrato de R$ 672 mil com a empresa J. C. Frota Comércio de Alimentos ME para, segundo publicação no Diário oficial, “o funcionamento de novas Unidades Escolares para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação”.
O texto do Diário não explica, no entanto, quantas nem quais unidades escolares estão envolvidas no aluguel de R$ 672 mil, o maior da série publicada nesta segunda-feira. O imóvel alvo do contrato fica na rua Francisca Mendes, 1950, bairro Cidade de Deus.
A reportagem do Manaus 360° entrou em contato com o secretário Pauderney Avelino, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
