O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que cria o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em tramitação na Aleam, o PL 433/2022 pretende garantir, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que haja acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante autista.
O acompanhamento deverá ocorrer, mensalmente, até o segundo ano de vida da criança e se estenderá à genitora, que deverá comparecer ao serviço de saúde do município de origem para consulta com o pediatra, psicólogo ou psiquiatra para orientações e procedimentos necessários.
De acordo com o PL, a mãe com TEA deve ter, obrigatoriamente, um plano de parto multidisciplinar desenvolvido conjuntamente entre o obstetra, psicólogo e psiquiatra para atender as necessidades da gestante no decorrer de sua gravidez e na hora do parto.
O PL prevê ainda acompanhamento à criança, com atendimentos mensais, para identificação do TEA e suporte médico adequado.
