Políticos amazonenses usaram as redes sociais para repercutir a eleição adiantada para a mesa diretora do biênio 2025/2026 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que reelegeu o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), atual presidente da Casa, para o terceiro mandato consecutivo.
Em uma sessão relâmpago, os parlamentares mudaram o regimento e a Constituição estadual para possibilitar a antecipação da eleição, prevista para ocorrer apenas no fim de 2024. Assim, Cidade foi reeleito nesta quarta-feira (12), com o voto de 23 dos 24 deputados estaduais, para continuar no comando da Aleam até fevereiro de 2027.
O primeiro a se manifestar foi o deputado federal Fausto Jr (União Brasil), que era o terceiro secretário da mesa diretora no biênio 2021/2022, a primeira da qual Cidade foi presidente. Pelo Twitter, ele disse que a eleição mostrou a união do parlamento em prol de um trabalho exitoso “que pacificou os poderes e trouxe marcos importantes para o Amazonas”.
“É normal no processo político ruídos e esperneios de grupos da velha política, apesar de isso os apequenar, é até compreensível. […] Felizmente, seguimos construindo um novo futuro para nosso Estado, virando a página da velha política”, disse o deputado federal.
O advogado e ex-deputado federal Marcelo Ramos (PSD) também endossou a reeleição de Cidade.
Retifico minha manifestação sobre a eleição da ALE. O STF vedou mais de dois mandatos no mesmo cargo nas Mesas, mas modulou a decisão que tem efeito apenas a partir de 7.12.2022. A despeito de alguma dúvida parece que o melhor entendimento é que os mandatos anteriores não contam.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) April 13, 2023
Já o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) classificou o episódio como um “show de horrores”. “O que aconteceu ontem na Assembleia Legislativa do Amazonas foi um dos episódios mais vergonhosos da política amazonense”, lamentou.
Cidade defende legitimidade da eleição
Nesta quinta-feira (13), Roberto Cidade defendeu que o adiantamento da votação obedeceu ao regimento interno da Casa Legislativa e à Constituição Federal. “Nós fizemos o que vocês [população] nos outorgaram, nós fizemos o que achamos melhor para este Poder Legislativo”, argumentou.
Segundo Cidade, as mudanças feitas ontem pelos deputados amazonenses se basearam na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2022, definiu o limite de apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora das Assembleias Legislativas, desconsiderando as eleições feitas antes de 7 de dezembro de 2021 para fins de inelegibilidade.
No entendimento da Aleam, a primeira eleição de Roberto Cidade para a presidência da Casa — ocorrida em 2020 e, portanto, antes do marco temporal estabelecido pelo STF — não contaria para o limite de uma reeleição, abrindo o caminho para o terceiro mandato consecutivo do atual presidente.
