Desde que 130 balsas de garimpo que atuavam no Rio Madeira, na região de Autazes, a cerca de 100 quilômetros de Manaus, foram incendiadas pela Polícia Federal, garimpeiros vem buscando – e conseguindo – o apoio de políticos amazonenses para regulamentar a prática, que é ilegal. Ao longo da semana, várias foram as manifestações a favor dos garimpeiros, desde as câmaras municipais até a Assembléia Legislativa, com parlamentares de direita, esquerda e centro olhando os acontecimentos de forma parecida, algo raro. Na quarta-feira (1º), representantes dos trabalhadores tiveram uma reunião com toda a bancada amazonense no congresso.
Além dos deputados federais e senadores, participaram da reunião os prefeitos de Humaitá e Novo Aripuanã, e representantes de Manicoré, que foram procurados pelos garimpeiros para articular apoio com políticos de Brasília, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, também esteve à mesa.
O senador Eduardo Braga (MDB) recomendou que as prefeituras representadas na reunião façam um cadastro de balsas e dos extrativistas de minério, assim como um manual normativo para o exercício da atividade na área.
“Feito isso tudo, sugiro que volte uma comissão a Brasília com esses documentos para que a bancada do Amazonas no Congresso comece a se mobilizar junto às autoridades e aos órgãos competentes. Faremos o que tiver ao nosso alcance para ajudá-los”, disse o parlamentar.
Plínio Valério (PSDB) criticou quem é contra a regulamentação e pediu que sejam apontadas soluções para o problema.
“Aqueles que condenam a garimpagem predatória e clandestina, hão que nos apontar as soluções também. Não vou, nunca, defender a clandestinidade e a ilegalidade, mas vou defender, acima de tudo, que se explore o que pode ser explorado, que se permita o que pode ser permitido, que se proíba o que deve ser proibido. Fora disso, é cretinice, fora disso, é hipocrisia”, enfatizou.
Especialista discorda
O principal argumento dos garimpeiros, e que vem sendo endossado pelos políticos, é o de que a prática em questão está sendo executada por pequenos extrativistas, que faturam, no máximo, R$ 2 mil, e que por trabalharem de forma rudimentar, causam baixo impacto ambiental.
Carlos During, que é diretor da WCS Brasil, uma organização sem fins lucrativos que luta pela preservação da vida selvagem, pensa diferente. Ele não vê a regulamentação como um bom caminho tanto para a natureza, quanto para as próprias pessoas que, neste momento, vivem da atividade.
“Entendo que é um problema gravíssimo e a questão não deveria ser somente em regulamentar uma atividade altamente impactante e que gera benefícios reais a pouca gente, e sim pensarmos em desenvolvermos alternativas de fato sustentáveis e rentáveis para as comunidades amazônidas, que gerem renda de forma justa e ainda conservem nosso patrimônio natural e nossa saúde. A lógica da regulamentação de uma atividade criminosa não deveria se guiar apenas pela questão do engajamento de pessoas que dependem da atividade e sim buscar redirecionar estas pessoas a praticar atividades legais, de menor impacto e que de fato tragam desenvolvimento pra região”, disse.
Ele explica que não existe baixo impacto ambiental quando se fala de contaminação de uma bacia tão importante por metais pesados como o mércúrio, por exemplo, que evenena a água.
“O garimpo de ouro na Amazônia está entre as causas mais graves da degradação socioambiental sistêmica regional. A Bacia Amazônica além da maior bacia hidrográfica do planeta, é constituída por uma malha de sub-bacias de diversos níveis e extensões e estão fortemente interconectadas. Seus impactos incluem: remoção de vegetação de áreas de proteção permanente por lei (APPs), revolvimento de sedimentos das margens e leitos dos rios e um aspecto de extrema gravidade que é o derramamento de mercúrio em grandes quantidades junto com os rejeitos da atividade, que são descartados nos rios e assim acabam por contaminar as águas e ambientes aquáticos por grandes extensões ao longo das inúmeras bacias hidrográficas da região”, pontuou.
