A prefeitura de Manaus adiou o prazo para recebimento de propostas e, por consequência, a data de início das sessões relacionadas ao processo licitatório para o serviço de limpeza pública da capital. A mudança se deu por uma errata publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município.
Inicialmente, o edital seria disponibilizado na última quinta-feira (12) e as propostas seria recebidas até a próxima quarta-feira (25), mesa data de início das sessões do pregão eletrônico. Pelo novo calendário, o processo todo foi adiado em uma semana, portanto, o edital ficou para esta quarta-feira (19) e o recebimento de propostas para o dia 1° de fevereiro.
Licitação ocorre após pressão
Atualmente, a empresa que cuida da limpeza pública de Manaus é a Murb Manutenção e Serviços Ltda. O anúncio do novo certame ocorre após forte pressão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que encontrou irregularidades no contrato atual e chegou, inclusive, a ameaçar suspender o contrato atual caso a prefeitura não desse andamento ao processo licitatório.
Segundo o TCE-AM, a Secretaria de Limpeza Urbana (Semulsp), deixou de concluir a licitação para limpeza nos locais públicos da cidade, para optar por uma contratação sem licitação, alegando caráter emergencial, por dispensa de licitação.
Desde que assumiu a Semulsp, em janeiro de 2021, o ex-secretário Sabá Reis (Avante) prometia a realização de uma nova licitação para o serviço de limpeza da capital. A promessa não foi cumprida e, com a contratação da Murb, em julho de 2022, foi renovada pela prefeitura, que deu prazo de 180 dias para as realização do certame.