A prefeitura de Manaus admitiu, em nota enviada ao site Estado Político, que houve aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 345 mil imóveis da capital amazonense. Esta semana, o reajuste foi alvo de críticas entre vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o texto, o aumento ocorre em decorrência da atualização cadastral de imóveis que, de acordo com a prefeitura, não acontecia há cerca de 12 anos.
“Muitos imóveis foram construídos, reconstruídos ou ampliados, mas essas modificações não haviam sido informadas à Prefeitura de Manaus”, explica a nota.
Ainda segundo a prefeitura, a alteração cadastral foi previamente comunicada aos contribuintes e passível de contestação. Para isso, o cidadão deve ir à sede do Manaus Atende, no Centro, com todas as documentações que comprovem as características atuais do imóvel.
A versão não convenceu os vereadores. William Alemão (Cidadania) ironizou que a prefeitura realizou o “milagre da multiplicação” enquanto Thaysa Lippy (PP) disse que o aumento “está longe de ser justo”.
Nesta quarta-feira (8), Rodrigo Guedes (Republicanos) apresentou um requerimento que pede informações à Secretaria de Finanças (Semef) sobre as mudanças na base de cálculo do IPTU. O projeto, no entanto, foi retirado de tramitação, a pedido do presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), para correções.
Em dezembro de 2022, a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que alterava a fórmula de cálculo para imóveis com excesso de área. Na época, técnicos da Semef garantiram que as mudanças não levariam a um aumento do imposto. Mesmo assim, o projeto foi retirado de pauta pela base aliada do prefeito David Almeida (Avante).
