A gestão da prefeita de Manacapuru, Valcileia Flores Maciel (MDB), assinou um contrato milionário com uma empresa já conhecida da administração anterior. O acordo, oficializado em 22 de janeiro, foi firmado sem licitação sob a justificativa de “plano emergencial” e prevê serviços de terraplanagem, construção de muros de arrimo e outras intervenções no Cais/Píer Terra Preta. O contrato tem validade de 180 dias e está avaliado em R$ 33,2 milhões.
A informação foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (31). A empresa contratada, HBT Arquitetura e Engenharia Ltda. (CNPJ 15.631.381/0001-84), será responsável pelas obras de contenção, drenagem, limpeza e aterramento no local. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até 21 de julho deste ano. A fiscalização da obra ficará a cargo do engenheiro Paulo Onety de Souza Filho. Os recursos para a execução do projeto vêm do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, por meio de um processo administrativo emergencial.
Continuidade de contratos milionários
Apesar de estar à frente de uma nova administração, Valcileia Maciel mantém contratos com a mesma empresa, frequentemente contratada pelo ex-prefeito Betanael da Silva D’Angelo (Republicanos). A HBT Arquitetura e Engenharia Ltda. pertence a André Alessandro da Silva Telles, ex-secretário de Obras do município, e já executou diversos serviços sob a gestão anterior.
Entre julho e setembro de 2024, a empresa foi contemplada com três contratos que, juntos, somaram R$ 43 milhões. Grande parte desse montante foi destinada a obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana.
Licitação dispensada em contrato recorde
O valor firmado para a reconstrução do Porto de Terra Preta representa o maior contrato sem licitação já registrado no município. Diante da relevância da obra para Manacapuru, especialistas apontam que um processo licitatório poderia garantir maior transparência e competitividade na escolha da empresa responsável, otimizando o uso dos recursos públicos.
A dispensa de licitação, embora prevista em lei para situações emergenciais, deve ser aplicada de forma excepcional. A contratação direta levanta questionamentos sobre os critérios utilizados e reforça a necessidade de fiscalização sobre a aplicação desses recursos.
