A Prefeitura de Manaus anunciou a abertura de uma licitação para a instalação de lanchonetes no Parque Gigantes da Floresta, localizado na Zona Norte da cidade. O edital, referente ao Pregão Presencial N.º 011/2024, foi divulgado a apenas quatro dias das eleições municipais, com a sessão de abertura marcada para o dia 2 de outubro de 2024, às 9h, no Edifício Atlantic Tower, no bairro Chapada.
A licitação segue o critério de maior oferta e prevê que as empresas vencedoras terão autorização para operar no parque por um período inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
O anúncio da licitação em um período tão próximo às eleições levanta dúvidas sobre a intenção da atual administração, comandada pelo prefeito David Almeida (Avante). A concessão de cinco anos, que pode ser estendida por igual período, compromete o uso futuro do espaço e pode limitar a liberdade de atuação da próxima gestão.
Procurada pela reportagem para explicitar os motivos pelos quais a abertura desta licitação está ocorrendo neste momento específico, a Prefeitura de Manaus argumentou que não há impedimento legal para a abertura da licitação, já que não resultará em ônus financeiro para a administração, pois se trata de aluguel para futuros permissionários.
“A licitação está publicada desde o dia 27/8/2024, cumprindo os prazos mínimos legais para abertura do processo”, informou em nota.
