A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), se manifestou sobre o contrato nº 012/2023, que prevê serviços de motocicletas e motoboys ao custo de R$ 1.034.880,00. Segundo a gestão municipal, o contrato atende a “necessidades essenciais de suporte” às atividades da sede da secretaria, dos Distritos de Saúde, da Vigilância em Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com a nota, nos Distritos de Saúde os motoboys são responsáveis pela entrega de documentos, materiais de pequeno porte e medicamentos. Na sede da Semsa, o serviço atende à distribuição de ofícios e outros documentos institucionais. Já no setor de Vigilância em Saúde, os profissionais são encarregados da entrega de notificações. No Conselho Municipal de Saúde, realizam transporte de materiais diversos, convites para assembleias e documentos entre Conselhos interbairros.
As 14 motocicletas do contrato estão distribuídas da seguinte forma:
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Distrito Leste: 3
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Distrito Norte: 2
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Distrito Oeste: 2
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Distrito Sul: 2
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Vigilância Sanitária: 2
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Sede da Semsa: 2
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Conselho Municipal de Saúde: 1
A Prefeitura reforça que o contrato é uma renovação e que todas as etapas legais foram cumpridas.
A seguir, a resposta enviada pela Prefeitura de Manaus:
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), informa que o referido contrato (012/2023) atende a necessidades essenciais de suporte às atividades administrativas e operacionais da sede administrativa, Distritos de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.
Nos Distritos de Saúde os serviços de motocicletas e motoboy garantem a distribuição de documentos, materiais de pequeno porte e medicamentos. Na sede da Secretaria, realizam a entrega de ofícios, documentos institucionais e pequenos materiais. No âmbito da Vigilância em Saúde, atuam na entrega de notificações. No Conselho Municipal de Saúde, desempenham o transporte de materiais diversos, convites para assembleias, documentos entre Conselhos interbairros e outras correspondências pertinentes.
As 14 motocicletas previstas pelo contrato estão distribuídas da seguinte forma: Divisão das motos: distrito Leste (3 unidades), Norte (2), Oeste (2), Sul (2), Vigilância Sanitária (2), sede (2) e Conselho Municipal de Saúde (1).
A Prefeitura de Manaus ressalta que se trata de uma renovação de contrato, com o cumprimento de todas as etapas previstas em legislação.
