A prefeitura de Manaus não respondeu aos pedidos da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para que apresentasse um mapeamento de áreas de risco ambiental na capital. O processo agora corre na Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Em agosto de 2022, a DPE-AM encaminhou uma recomendação à prefeitura. O documento, ao qual o Manaus 360° teve acesso, pedia a realização e a divulgação de estudos para identificar os cursos d’água com maior
incidência de lixo bem como as áreas com ocupações irregulares mais propensas a desastres ambientais.
Sem respostas, a Defensoria ingressou como uma ação civil pública em dezembro do ano passado visando a
responsabilização da gestão municipal pelos eventuais danos coletivos causados.
“Nós entramos em contato com a Prefeitura através de ofícios e reuniões buscando identificar essas áreas mais afetadas e a informação que chegou até nós é que eles não possuem esse mapeamento”, explicou o defensor público Rodolfo Lôbo na ocasião.
Ao todo, o orçamento da prefeitura de Manaus para o mapeamento e o georreferenciamento de áreas de risco é de apenas R$ 50 mil durante todo o ano de 2023. Já a verba para a prevenção de desastres como o desabamento que vitimou nove pessoas na noite deste domingo (12) é de R$ 500 mil.
Segundo informações oficiais, 11 casas foram soterradas no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. Até a manhã desta terça-feira (13), oito corpos já haviam sido encontrados, sendo quatro crianças e quatro adultos, com quatro dessas vítimas pertencentes a uma mesma família. Uma pessoa chegou a ser resgatada com vida, mas não resistiu aos ferimentos.