A prefeitura de Manaus vai revisar os valores lançados referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) após o “alto número de reclamações” recebidas pela gestão municipal e possíveis divergências no cadastramento de imóveis pelo projeto ‘Mapa de Manaus’.
Uma portaria, assinada pelo subsecretário de Receita da Secretaria de Finanças (Semef), Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (22) e disciplina o procedimento para análise e verificação do lançamento do IPTU.
De acordo com a portaria, a revisão do imposto se dará de ofício, ou seja, por iniciativa da própria prefeitura para os pedidos de revisão interpostos pelos contribuintes até o dia 31 de março e para os imóveis com inconsistências identificadas pela equipe técnica da Semef.
O relançamento se dará em todos os pedidos de reclamação, independente da procedência, quando se tratar de matérias relacionadas aos dados cadastrais e atualização do valor devido. Nestes casos, o contribuinte mantém a opção de pagar o imposto em cota única, com vencimento de 30 dias após a notificação da revisão.
Prefeitura nega reajuste
Na última quarta-feira (15), o titular da Semef, Clécio Freire, esteve na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para prestar esclarecimentos sobre o IPTU. Aos vereadores, o secretário disse que a prefeitura realizou um minucioso levantamento em toda a área urbana da cidade.
“Afirmo categoricamente que não houve aumento. Aconteceu que nossa base cadastral de imóveis, que não era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade”, argumentou Freire.
De acordo com as informações repassadas pelo titular da Semef, 247,8 mil cadastros imobiliários tiveram valores reajustados para cima, devido às ampliações e construções, enquanto 68 mil cadastros refletiram redução no seu cálculo de IPTU.
