O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, é casado com a servidora comissionada da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES) Laís Moraes Ferreira, atual secretária executiva de Atenção Básica (SEAE). Somada a relação pessoal dos dois e a flagrante “timidez” com que o órgão fiscalizador investiga o uso excessivo de pagamentos indenizatórios feitos pela secretaria comandada por Anoar Samad, caso denunciado pelo M360, a reportagem perguntou se vida íntima do procurador e da secretária influencia na profissional, entretanto, não obteve resposta do MPAM.
Segundo a legislação, os contratos públicos devem ser feitos por processo licitatório. Dessa forma, se obedece aos famigerados princípios da administração pública: legislação; impessoalidade; moralidade; publicidade e eficiência. Princípios que são reduzidos a assunto de concurseiros pela gestão do governador Wilson Lima na secretaria chefiada por Anoar Samad, uma vez que a “regra” na SES são as verbas indenizatórias. Assim, o recurso dribla a legislação, a publicidade e a transparência porque não aparece previamente no Diário Oficial. Além disso, os pagamentos indenizatórios dão um “olé” na moralidade e na impessoalidade porque as contratadas não precisam vencer qualquer concorrência.
Sem respostas
Quando o marido já ocupava o cargo máximo no MPAM, Laís Moraes chegou à SES, em 2022 como auditora – remuneração de quase R$7 mil – e foi promovida para a gerência – com remuneração bruta de, aproximadamente, R$16 mil – em novembro de 2022. No ano seguinte, a secretaria de Anoar Samad pagou mais de R$600 milhões em indenizações e restituições a empresas sem coberturas contratuais. O montante é tão vultoso que ocupa mais de 80% dos gastos totais do Estado do Amazonas com verbas indenizatórias do ano passado, conforme dados do portal da transparência.
O M360 não encontrou nenhuma informação sobre uma investigação do MPAM quanto ao uso excessivo e indiscriminado de verbas indenizatórias da SES em 2023. A primeira tentativa foi via endereço eletrônico do órgão. Depois, a reportagem buscou a assessoria de imprensa, mas não houve resposta.
Colaborou Gabriel Veras*
