Os oito deputados federais que compõem a bancada amazonense na Câmara dos Deputados apresentaram 82 proposições legislativas entre Projetos de Lei (PL) ordinários e complementares e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em 2021. O número representa 2% das 4.098 proposições que tramitaram na casa legislativa ano passado.
Segundo levantamento feito pela reportagem do Manaus 360°, o número de proposituras representa uma queda em relação ao ano anterior, quando os deputados que representam o Amazonas apresentaram 99 projetos. O ano de 2020 também ficou marcado como o primeiro da pandemia de Covid-19 no Brasil.
A produtividade dos parlamentares amazonenses já é considerada baixa, mas pode cair ainda mais, uma vez que a produtividade da Câmara tende a cair consideravelmente em período eleitoral.
Projetos apresentados
O líder em proposições foi o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos), que apresentou 39 projetos de lei em 2021. Ao todo, o parlamentar de primeiro mandato é autor de 141 proposições desde 2019, quando assumiu a cadeira na Câmara.
Por outro lado, o decano da bancada, deputado Átila Lins (PP), não apresentou nenhum projeto de lei nesta legislatura. O parlamentar, que já está em seu oitavo mandato como deputado federal, apenas subscreveu cinco projetos, dos quais ele aparece como coautor.
Confira quantos projetos cada deputado apresentou:
Coautoria
Uma estratégia constantemente utilizada para inflar o número de projetos vinculados a um parlamentar é a de subscrever proposições na condição de coautor. Assim, é possível ‘pegar carona’ em um projeto de outro deputado.
Essa estratégia foi amplamente utilizada em 2021, quando 78 projetos de lei contaram com deputados amazonenses como coautores. O número de subscrições totaliza 78 projetos, chegando bem perto do total de projetos apresentados pela bancada.
Quem mais fez subscrições foi o deputado federal José Ricardo (PT), que é coautor de 46 projetos que tramitaram apenas em 2021. Ao todo, foram 141 projeto dos quais o petista é coautor em três anos de mandato.
Além dele, Alberto Neto é coautor de 8 proposições, enquanto Marcelo Ramos (sem partido) tem 6 coautorias. Também figuram na lista de coautores os deputados Átila Lins (6 projetos), Silas Câmara, Delegado Pablo e Bosco Saraiva (4 projetos) e Sidney Leite (1 projeto).
Trabalho não falta
Entre as prerrogativas dos deputados federais está a de propor novas leis e sugerir a alteração ou revogação das já existentes, incluindo a própria Constituição. Diferente da Câmara Municipal, a tramitação de um projeto é mais rigorosa na Câmara dos Deputados.
Para isso, cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, além de R$ 43 mil do ‘cotão’ parlamentar. Também faz parte do trabalho dos parlamentares discutir e votar o orçamento da União, inclusive com emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em seus estados e municípios.
Apenas nesta legislatura, diversos temas entraram em pauta dos amazonenses, como a alta das queimadas e do desmatamento; a pandemia da Covid-19, com colapso de oxigênio medicinal no estado; os consecutivos ataques do governo Bolsonaro à Zona Franca de Manaus; além da inflação desenfreada, com alta no preço dos combustíveis, dos alimentos, da energia entre outros.
