Andou em direção a uma possível aprovação uma proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que quer proibir a instalação de novos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) na capital e determina o alinhamento e retirada de fios aéreos inutilizados.
O Projeto de Lei 375/2022 teve seu parecer elaborado pela Procuradoria Legislativa da CMM, que encaminhou o documento para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (União).
Mais rápido
Na semana passada, Caio André pediu ao colega parlamentar que desse celeridade na análise da proposta. Ao longo dos dias, Manaus viu protestos contra a instalação dos medidores aéreos, alguns deles contando com a participação do próprio Caio André e do vereador Sassá da Construção Civil (PT).
Na sessão desta segunda-feira (6), Gilmar afirmou que trabalhou durante todo o fim de semana na proposta de Caio André “para que esta casa possa dar uma resposta para Manaus”.
“A Amazonas Energia jamais pode achar que porque é subordinada à Aneel, Agência Reguladora de Energia Elétrica, ela acha que subordina [apenas] à Aneel. Não, ela subordina à Lei Orgânica do Município de Manaus, à Constituição Estadual, à esta casa e à Assembleia”, afirmou.
A reportagem tentou contato com o vereador para saber como se dará a análise da proposta na CCJR, bem como se ela seguirá o procedimento padrão de seguir por todas as comissões necessárias ou se será analisada em caráter de urgência. O vereador Gilmar Nascimento não respondeu até o fechamento desta matéria.
Contudo, segundo divulgado pela assessoria de Caio André, o projeto será pautado para análise da comissão já nesta quarta-feira (8). O presidente da CMM ressaltou que o prejuízo causado pela Amazonas Energia “é muito grande”.
“Nós temos visto diariamente a empresa insistindo em mudar os postes para colocar esses medidores aéreos e a população se revoltando a cada dia, se colocando contrária a esse tipo de ação”, afirmou.
