Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado na última sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez um balanço das matérias apresentadas na atual Legislatura relacionadas à melhoria da saúde da população.
Entre elas está o projeto de lei nº 03/2023, do deputado Carlinhos Bessa (PV), que estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher, com a criação de serviços do sistema público de saúde para planejamento familiar, doenças psicossomáticas e transtornos mentais, assistência integral no climatério, dentre outros pontos.
A saúde da população feminina é objeto também de outras matérias, como o PL nº 77/2023, do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Segundo o texto as mulheres terão assegurado o direito à acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos.
O PL 171/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), trata da oferta de consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde. Já o PL nº 80/2023, da deputada Alessandra Campêlo (PSC), estabelece ações voltadas aos cuidados paliativos no âmbito da saúde pública estadual.
O PL nº 41/2023, da deputada Joana Darc (União Brasil), institui a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial. A ação deverá ocorrer sempre na primeira semana de janeiro, coincidindo com o período que já acontece a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização da saúde mental.
