Mesmo sob fortes críticas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende dar continuidade ao projeto de licitação de mais um prédio anexo na Casa legislativa. A reportagem do Manaus 360º teve acesso ao projeto básico do prédio, que ficou conhecido como “puxadinho da CMM”, com o custo estimado de R$ 31,9 milhões.
O documento, que conta com 476 páginas, foi elaborado pela gerente do departamento técnico, Jéssica Campelo, pelo diretor de engenharia, Renan da Cunha Nogueira, e autorizado pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante).
No projeto básico, a equipe da CMM detalha as especificações do novo prédio e as obrigações da empresa que ganhar a licitação. Segundo o documento, o prédio deve ter quatro andares, além do térreo e um andar de estacionamento no subsolo.
Segundo os parâmetros da Lei de Acesso à Informação, promulgada em 2011 e regulamentada na CMM em 2013, o documento com o projeto básico deveria estar disponível no Portal da Transparência da Casa, mas após seguidas pesquisas, o Manaus 360º constatou a ausência do documento no sistema da Câmara.
Detalhes
Ao todo, a previsão é de 111 vagas de estacionamento coberto, 61 gabinetes entre 15 e 19 m² e um mega gabinete para a presidência da Casa, com 58 m², além de um salão multiuso com mais de 1 mil m². O projeto também prevê a instalação de elevadores e de uma estação de tratamento de esgoto no espaço.
Segundo o planejamento, o novo prédio será construído no espaço do atual estacionamento da Câmara e deve alcançar uma área construída de 11 mil m². A ideia é que o prédio mantenha “perfeita harmonia” com o prédio sede.
Pelo projeto, o anexo II da Câmara deve contar também com instalações especiais de combate a incêndios, sistema de som e monitoramento por câmeras de segurança. A previsão da CMM é de que a obra seja concluída em cerca de 300 dias, ou seja, 10 meses.
Justificativa
Da mesma forma do que foi divulgado no Diário Oficial da Câmara, o documento menciona um eventual crescimento da casa legislativa, com aumento do número de vereadores, como uma das justificativas para o novo prédio.
Na última segunda-feira (13), David Reis declarou, durante a sessão plenária, que “só quem não conhece as instalações da Câmara é que defende que o novo prédio não deva ser feito”.
Em entrevista ao site Amazonas Atual, Reis falou da importância do trabalho legislativo para justificar os gastos. “Quanto mais fortalecido o vereador estiver, ‘melhor’ representado o cidadão estará”, disse.
