O acesso ao auxílio emergencial de R$ 300,00 será disponibilizado pela Prefeitura de Manaus, no máximo, a partir de maio. Segundo publicação do Diário Oficial do Município, há três requisitos para ter direito ao valor do fomento: 1. sede em Manaus; 2. está ativo em ambientes administrados pela prefeitura; 3. apresentar documentação solicitada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
É preciso entrar no site da Semtepi e preencher o formulário aos permissionários, empreendedores e informais candidatos a receberem o valor do fomento de R$ 300,00 da Prefeitura de Manaus. Ainda conforme a publicação assinada pelo prefeito David Almeida (Avante), cerca de seis mil pessoas vão ter o benefício direto na conta bancária.
Mas a publicação esclarece que o permissionário, empreendedor ou informal que receber os R$ 300,00 de forma indevida terão que devolver o dinheiro. Além disso, os “que foram apenados ou estejam impedidos de contratar com a Prefeitura Municipal de Manaus não serão contemplados com o auxílio de que trata esta Lei”, diz um trecho da lei, publicada no Diário do dia 31 de março de 2021.
