Com a chegada de um novo ano, uma série de impostos e taxas municipais e estaduais são reajustados. Os aumentos impactam o orçamento das famílias brasileiras, já apertado pelo aumento da inflação nos últimos 12 meses.
O Manaus 360° fez um levantamento de todos os reajustes que afetam os amazonenses. Confira:
ICMS, IPVA e ITCDM
O aumento de 18% para 20% na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 14 de dezembro. O projeto enviado pelo governo do Amazonas, no entanto, o retira o gás de cozinha da lista de itens que sofrerão o reajuste.
No mesmo dia, os deputados estaduais também aprovaram o reajuste no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um aumento de até 4%. Além disso, o Imposto de Transmissão causa mortis e doação (ITCDM) passa a variar de 2% a 5%, conforme o valor do espólio.
Taxa de iluminação
Outra taxa reajustada foi a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como taxa de iluminação. O valor é cobrado diretamente na conta de energia e vai para os cofres da prefeitura de Manaus. Ao todo, o reajuste de valor será de 3,8%.
Taxas do Detran
As taxas contadas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) não ficaram de fora do pacote de reajustes. Em alguns casos, o aumento ultrapassa a casa dos 100%. O reajuste também foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Entre as taxas reajustadas estão a emissão da 1ª via da Carteira Nacional de Habilitação (reajuste de R$ 81,70 para R$ 163,41); exame de aptidão física e mental (de R$ 57,71 para R$ 184,03); emplacamento de veículos novos (de R$ 81,60 para R$ 135,50); exame psicotécnico (de R$ 99,70 para R$ 149,45).
Conta de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Amazonas Energia a aumentar a conta de luz dos amazonenses em uma média de 4,38%. Segundo a agência, na conta de luz para clientes residenciais, o reajuste será de 3,74%. Já os usuários das grandes indústrias devem sofrer um impacto de 5,71% nos valores.
UFM
Também na esfera municipal, a Unidade Fiscal do Município (UFM) sofrerá aumento de quase 6%, em 2023. A UFM é a base para cálculo de impostos e multas em Manaus.
O reajuste afeta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará, Imposto Sobre Serviços (ISS), multas por infrações tributárias. Com o reajuste de 5,97%, cada UFM passa a custar R$ 134,77
