Os vereadores manauaras, os deputados estaduais, federais e senadores do Amazonas estão ‘de folga’ pelos próximos 15 dias. Trata-se do recesso parlamentar, período em que as Casas legislativas não funcionam. As atividades parlamentares só retornam na primeira semana de agosto.
Segundo o regimento interno das casas legislativas, os parlamentares só podem entrar em recesso após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei anual que estabelece quais serão as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte.
Na Câmara de Manaus, os vereadores aprovaram a LDO na última segunda-feira (11), com um orçamento de R$ 7,8 bilhões para a prefeitura da capital. Já na Assembleia Legislativa, a aprovação aconteceu na quarta-feira (13) e prevê R$ 26,7 de orçamento para os cofres do governo do Amazonas.
Já a LDO do governo federal foi aprovada na terça-feira (12) em sessão conjunta do Congresso Federal, reunindo deputados e senadores no plenário da Câmara. O projeto aprovado estima um déficit de até R$ 65,9 bilhões nas contas públicas federais.
Movimentações eleitorais
O período de recesso também é uma oportunidade para movimentações políticas dos parlamentares que pretendem concorrer às eleições de outubro. A principal delas é a realização das convenções partidárias, que devem acontecer até o dia 5 de agosto segundo o calendário eleitoral.
As convenções servem para que partidos e federações deliberem sobre eventuais coligações e definam suas candidatas e candidatos aos cargos em disputa no pleito de outubro. Após as convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura e a propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto.
As eleições também geram a expectativa por um retorno agitado nas atividades dos parlamentares, que têm no mandato e nas casas legislativas um espaço de visibilidade gratuita. A pauta de votações também deve incluir temas polêmicos, especialmente no Congresso Nacional.
