O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta segunda-feira (4), a redução da alíquota do ICMS para combustíveis e energia elétrica. Com a medida, o imposto, que, no Amazonas, estava estacionado em 25% há mais de 20 anos, caiu para 18%.
REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores.
— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) July 4, 2022
A alíquota cobrada pelo governo amazonense sobre os combustíveis era a menor do Brasil, já que em alguns estados o imposto chegava a 34%. A redução atende a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede que estados cobrem mais de 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
Segundo Wilson Lima, o governo estadual espera “que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”. A expectativa é que o preço da gasolina chegue a R$ 6,99 em Manaus e que o Amazonas deixe de arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão com a mudança.
