O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) explicou, com exclusividade ao Manaus 360°, como funcionou o processo de retirada da emenda parlamentar (dinheiro público) dele inicialmente destinadas ao Amazonas Futebol Clube do orçamento estadual na última semana.
Ele, que ocupava uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) até o ano passado, tinha destinado R$ 765.894,97 ao clube de futebol, “mediante a celebração de contrato de patrocínio, para fomentar à prática esportiva e ao alto rendimento”.
Outros deputados
Além de Saullo, os deputados Tony Medeiros (PL), Dr. Gomes (PSC), Joana Darc (União Brasil) e as bancadas dos partidos União Brasil, PSC, PP e PL concederam emendas que somam recursos de R$ 8,9 milhões para o Amazonas FC. Algumas dessas indicações, no entanto, foram canceladas.
É o caso da emenda de autoria do atual deputado federal. “Quando eu tive conhecimento do absurdo do valor de emendas que um único time iria receber, mandei retirar na hora [a emenda individual]”, pontuou Vianna. De acordo com ele, os valores foram destinados a prefeituras do interior do estado.
Outro destino
O parlamentar explicou, ainda o processo para a destinação dos recursos. “Todos esses atores (prefeitos, vereadores, lideranças políticas, associações, ongs, etc) pedem emenda de todo mundo (deputados estaduais, federais e vereadores de Manaus), mas ninguém diz que já teve sinalização de deputado A, B, C ou D. Como deputados, não temos esse controle”, detalhou.
Ainda segundo Saullo Viana, não há nenhum impedimento legal para a alteração de emendas parlamentares que ainda não foram pagas. “Você destina a emenda para uma prefeitura, o governo empenha, mas a prefeitura, por alguma questão de impedimento técnico, não pode receber. O deputado pode solicitar o cancelamento do empenho e a mudança do objeto”, exemplificou o deputado.