Em parceria com as Controladorias-Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no dias 6 e 7 de abril, o primeiro seminário nacional de ouvidoria da região Norte. A solenidade marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço virtual.
“Poder sediar um encontro que marca o retorno presencial dos eventos realizados pelas Ouvidorias dos órgãos públicos é um privilégio. […] Como integrante da rede, o TCE não poderia estar fora deste evento, dando todo o apoio necessário e técnico”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
Programação
No primeiro dia de encontro, o ouvidor-geral da CGU e coordenador da Renouv, Valmir Gomes Dias, irá, juntamente com a doutoranda Pâmela Côrte e professora Juliana Bonacorsi, da FGV, tratar sobre a proteção a denunciantes no Brasil. O debate será mediado pelo ouvidor-geral adjunto da CGU, Fábio Valgas.
Logo em seguida, o modelo de maturidade em Ouvidoria Pública será debatido por Maria Elisa de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral de Pernambuco, Elinete Kilma, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral de Roraima e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do DF. A mediação será feita por Marcos Gerhardt Lindenmayer.
Ainda durante o evento, Lindenmayer retorna para participar, juntamente com Júlia Rocha, da Artigo 19, de um debate sobre Ouvidoria, Transparência e populações em situação de vulnerabilidade.
Encerrando, o evento vai debater a LGPD e o papel do Ouvidor, com mediação de Maria Elisa de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias, Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora da Open Knowledge Brasil.
