O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o nome do amazonense Mauro Campbell para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá exercer o cargo durante o biênio de 2024-2026 no lugar do ministro Luis Felipe Salomão.
A indicação foi aprovada de forma unânime pelos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro foi indicado para a corregedoria nacional pelo Pleno do STJ, em sessão realizada no dia 23 de abril. Após a nomeação pelo presidente Lula (PT), Mauro Campbell Marques substituirá Salomão, eleito na mesma sessão de 23 de abril para ser o próximo vice-presidente do STJ.
Em seu discurso no início da sabatina, Campbell fez um diagnóstico do Sistema de Justiça brasileiro e lembrou que o país ainda enfrenta um grande desafio para lidar com a avalanche de processos que aportam todos os dias no Judiciário. “Nenhum país do mundo possui 80 milhões de processos em tramitação. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que o juiz brasileiro possui”, afirmou.
Para enfrentar esse cenário, Mauro Campbell reforçou a necessidade de um reordenamento do Poder Judiciário e elogiou a aprovação, pelo Congresso Nacional, do filtro de relevância do recurso especial, além de destacar a importância de iniciativas como o Exame Nacional da Magistratura para elevar a qualificação dos futuros integrantes da carreira.
O ministro enfatizou que a atuação de juízes e juízas não pode estar restrita à elaboração de sentenças. “O juiz tem que ir a escolas, hospitais, postos de saúde. Ele precisa conhecer a realidade da sua jurisdição, para que tenha a dimensão de como poderá, por suas decisões, mudar a realidade da comunidade onde vive”, declarou.
O relator da indicação do ministro Campbell ao CNJ foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele destacou o notório conhecimento jurídico e as qualidades pessoais do sabatinado, lembrando sua atuação como ministro do STJ e, mais recentemente, como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
