O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), a Reforma Tributária, garantindo a manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e preservando os empregos gerados no Polo Industrial de Manaus (PIM). O texto recebeu 49 votos favoráveis e 19 contrários, e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações feitas pelos senadores.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder da bancada amazonense no Congresso, comemorou o resultado, destacando a relevância das negociações para assegurar a competitividade da ZFM.
“A Zona Franca venceu mais uma batalha. A reforma foi aprovada garantindo a competitividade do nosso polo, os empregos dos nossos trabalhadores e a estabilidade da economia do nosso estado. Parabenizo o senador Eduardo Braga pelo relatório que passou com ampla maioria”, afirmou.
Segundo Aziz, o texto original da Câmara não atendia às necessidades do Amazonas. Ele mencionou o lobby de setores industriais do Sudeste e o enfrentamento de narrativas contrárias à ZFM, como as do senador Sérgio Moro, desmentidas em plenário.
“Foi uma luta difícil, mas conseguimos 19 votos a favor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra apenas quatro contrários”, destacou.
Compensações para o Amazonas
Um dos principais pontos de discussão foi a compensação financeira para os estados que terão perdas de arrecadação com a reforma. Omar Aziz enfatizou que o Amazonas será o mais impactado, mas assegurou a criação de um fundo de compensação. “Quando a arrecadação sair da origem para o destino, nós vamos perder receita. Esse fundo é essencial para recompor o que será perdido”, explicou.
Outras discussões prioritárias
Além das garantias fiscais para a ZFM, Aziz ressaltou que ainda há questões pendentes, como os benefícios para a compra de veículos por pessoas com deficiência. “Essa é uma pauta que não pode esperar três anos para ser resolvida. Já conversei com o senador Eduardo Braga e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que essa discussão comece no início do próximo ano”, garantiu.
Com a aprovação no Senado, a Reforma Tributária volta à Câmara dos Deputados.
