O Projeto de Resolução que propõe a realização de sessões na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante todos os dias úteis ainda não alcançou o número mínimo de assinaturas para tramitar. Atualmente, as sessões plenárias ocorrem apenas de segunda à quarta-feira.
Para que o Regimento Interno da CMM seja modificado, o projeto precisa do apoio de pelo menos 14 parlamentares. Até a manhã desta quinta-feira (5), 12 vereadores haviam assinado a proposta, conforme informações do autor, vereador Rodrigo Guedes (Progressistas).
O vereador comentou sobre o progresso na coleta de assinaturas e destacou a importância de ampliar as sessões para atender às demandas acumuladas na Casa Legislativa: “Até ontem, conseguimos reunir 12 assinaturas, mas hoje, sem sessão, a coleta ficou prejudicada. Espero que consigamos as 14 necessárias.”
Na última quarta-feira (4), o vereador Caio André (UB) havia anunciado que, na próxima semana, os políticos se reuniriam de segunda a sexta-feira, de forma extraordinária, para cumprir todos os ritos legais e obrigatórios, que incluem a Lei Orçamentária e projetos que seguem em pauta.
“A declaração do presidente sobre sessões diárias na próxima semana é uma resposta clara sobre a relevância disso. Temos milhares de projetos acumulados, e a ampliação das sessões não atrapalharia o trabalho externo, que também é essencial. Três horas por dia em plenário não impedem a realização de outras atividades. Além de agilizar os trabalhos, isso aproxima a Câmara da realidade do cidadão comum, longe da ideia de que estamos numa casta que apenas se beneficia, quando deveríamos servir”, finalizou Guedes.
Vereadores que apoiam o projeto
Abaixo, a lista dos 12 vereadores que já declararam apoio ao Projeto de Resolução:
Rodrigo Guedes (Progressistas)
Ivo Neto (PMB)
William Alemão (Cidadania)
Capitão Carpê (PL)
Bessa (PSB)
Caio André (UB)
Lissandro Breval (Progressistas)
Everton Assis (UB)
Glória Carrate (PSB)
Jaildo Oliveira (PV)
Raiff Matos (PL)
Alonso Oliveira (Agir)
O que propõe o projeto
O Projeto de Resolução pretende alterar o Regimento Interno da CMM, especificamente os incisos II do artigo 117 e os itens I, II, III e IV do artigo 118. Essas modificações abrangem regras relacionadas às reuniões ordinárias, ordem do dia, pauta e requerimentos.
A ideia é que as sessões plenárias sejam realizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, ampliando o debate e a deliberação de propostas importantes para a cidade de Manaus.
