Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) terão uma semana “intensa” de trabalho. Sessões plenárias serão realizadas diariamente para discutir e votar o maior número possível de projetos antes do recesso parlamentar. Atualmente, as reuniões ordinárias ocorrem apenas de segunda a quarta-feira, sempre a partir das 9h.
A decisão de incluir sessões extras foi anunciada nesta quarta-feira (4), pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), que está em final de mandato e se despedindo da liderança do parlamento municipal. Segundo ele, a iniciativa busca garantir que todas as obrigações legais da Casa Legislativa sejam cumpridas.
“Na próxima semana, estaremos reunidos todos os dias, de segunda a sexta-feira, de forma extraordinária. Isso é fundamental para deliberar sobre a Lei Orçamentária e outros projetos pendentes, assegurando o encerramento do ano legislativo em conformidade com os requisitos legais”, explicou o parlamentar.
Volumosa pauta de projetos
De acordo com Caio André, a CMM dispõe, atualmente, de 137 projetos aguardando inclusão na ordem do dia. Ele ressaltou que, apesar de tal volume evidenciar a produtividade dos vereadores, também é um reflexo da falta de tempo para tramitações.
“Muitos desses projetos não serão analisados e, mesmo que incluídos na pauta, não haverá tempo suficiente para concluir sua tramitação nesta legislatura”, afirmou o presidente.
Após o pronunciamento no pequeno expediente, a sessão plenária desta quarta-feira foi suspensa para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse avaliar projetos pendentes e definir inclusões na pauta. Atualmente, 274 projetos aguardam análise da CCJ.
Com o fim da legislatura, os projetos cujo autor não for reeleito serão automaticamente arquivados.
Principais matérias em discussão
Entre os temas que devem ser votados na próxima semana estão a Lei Orçamentária Anual, o plano plurianual e o reajuste salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores efetivos da CMM.
Além disso, também serão analisadas emendas como a que exige a presença obrigatória dos parlamentares em 95% das sessões plenárias e a que propõe sessões de segunda a sexta-feira.
A expectativa é que os próximos dias sejam marcados por debates intensos e decisões importantes, culminando no encerramento das atividades legislativas de 2024.
