De janeiro a maio, as prefeituras do interior do Amazonas contrataram pelo menos R$ 7,7 milhões em shows de artistas e bandas nacionais, segundo levantamento feito pela reportagem do Manaus 360° em consulta a dados disponíveis no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Para este levantamento, levamos em consideração apenas os extratos e os contratos homologados. O valor pode aumentar com a oficialização no Diário Oficial de shows já anunciados ao público, como acontece em São Gabriel da Cachoeira, que anunciou diversas atrações nacionais para o 24° Festribal.
Com a flexibilização das normas sanitárias da Covid-19, os eventos de grande porte voltaram e o Manaus 360° listou 18 prefeituras do interior do Amazonas que já realizaram ou anunciaram festas com shows de artistas nacionais.
Entre os artistas que mais receberam está o cantor Wesley Safadão, que se apresentou em Autazes, Novo Airão e Rio Preto da Eva, acumulando R$ 1,9 milhão em contratos; o grupo Barões da Pisadinha, que já garantiu R$ 1,3 milhão nos municípios de Eirunepé, Itacoatiara e São Paulo de Olivença; e o cantor Tierry, que recebeu R$ 810 para se apresentar em Alvarães, Itapiranga e Nhamundá.
Já entre as prefeituras, Careiro lidera os gastos com R$ 860 mil para a realização dos festejos de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do município, e a Festa Agropecuária do Careiro (Agropec), prevista para o próximo mês de agosto.
A prefeitura de Urucurituba aparece na segunda posição, com contratos que somam R$ 800 mil para as apresentações da dupla Bruno e Marrone e do grupo Sorriso Maroto, além dos artistas cristãos Anderson Freire e Padre Maria que participarão da Festa do Divino. Autazes, Eirunepé e Novo Airão completam o ‘top 5’ com gastos vão de R$ 700 a 780 mil.
De olho nos gastos
Em São Gabriel da Cachoeira, a prefeitura anunciou a presença de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire no 24° Festribal, entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro. Em Tapauá, o cantor Pablo foi a atração nacional do aniversário do município, no último dia 22. As prefeituras, no entanto, não divulgaram os valores referentes às contratações.
As contratações variam muito e vão desde o gospel ao forró, mas o sertanejo aparenta ser o ritmo preferido para as apresentações. Já os cachês, em geral, são bancados por recursos próprios das prefeituras, mas também podem ser oriundos de patrocínios privados, emendas parlamentares e até mesmo de convênios com o governo do Amazonas.
Em alguns casos, as contratações entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). No início de maio, o MP pediu a suspensão do show de Bruno e Marrone em Urucurituba, contratado por R$ 500 mil.
“Diante da atual precariedade enfrentada pela população local, […] a realização de um evento desse porte afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”, justificou, à época, o promotor Kleyson Barroso.
Shows em debate
Nas últimas semanas, a questão dos altos gastos com shows nacionais em municípios pequenos entrou no foco do debate público. No dia 12 de maio, o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, fez um discurso durante show em Sorriso (MT) dizendo que eles são artistas que “não dependem da Lei Rouanet”.
A imprensa revelou, no entanto, que a apresentação em Sorriso foi bancada com verba da prefeitura e a um custo de R$ 400 mil. A partir daí, a contradição entre as críticas à Lei Rouanet, cujos projetos passam por vários critérios e controles, e shows de prefeituras, feitos sem licitação, virou debate.
Segundo a Lei das Licitações, as prefeituras podem contratar um artista consagrado sem que seja feita uma licitação. A contratação pode ser direta ou por meio do empresário do artista, contanto que ele seja “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
