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Ação que pode cassar Silas Câmara será retomada nesta semana pelo TRE-AM

Corte já formou maioria para anular os votos do parlamentar, mas julgamento pode ser levado à segunda instância

by Lucas dos Santos
19 de janeiro, 2024
in Poderes
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O julgamento que pode tirar o deputado Silas Câmara (Republicanos) da Câmara Federal pela primeira vez desde o fim dos anos 1990 será retomado na próxima quarta-feira (24). O parlamentar é acusado de captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha eleitoral de 2022. Dentre os gastos estão fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, incluindo até mesmo voos que não contavam com a presença do então candidato, o que configura mau uso do fundo de campanha.

Em dezembro de 2023, antes de finalizar o ano judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria pela cassação e anulação dos votos de Silas. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira.

O relator do processo, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, votou pela cassação de Câmara, sendo acompanhado da desembargadora Carla Reis, corregedora-geral eleitoral, e pelos juízes Marcelo Pires Soares e Fabrício Frota Marques. Ainda restam os votos de Marcelo Manuel Vieira e Victor Liuzzi Gomes.

Caso seja cassado e seus votos anulados, não só Silas Câmara perde seu mandato como também leva o deputado Adail Filho (Republicanos) consigo, pois o partido perderia o número de votos necessários para ultrapassar a cláusula de barreira e concorrer a uma vaga por meio de sobras. Segundo os cálculos, os partidos beneficiados seriam o Partido Liberal (PL) e o União Brasil (União).

Pelo PL, Alfredo Nascimento voltaria à Câmara. Já pelo União, com a ida de Fausto Júnior para uma secretaria do Governo de Amazonas, Pauderney Avelino volta ao legislativo federal. Sendo assim, a vaga extra ficaria com o segundo suplente mais votado, o ex-deputado Delegado Pablo.

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Tags: cassaçãojulgamentoretomadaSilas CâmaraTRE-AM
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Estagiário de jornalismo do Manaus 360º, focado na cobertura de fatos e bastidores da política.

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