O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), declarou nesta quinta-feira (26) que a suspensão dos repasses de emendas parlamentares, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não deve gerar grandes impactos para a capital amazonense. O pronunciamento ocorre poucos dias após a decisão do ministro Flávio Dino de bloquear os recursos.
De acordo com Almeida, o impasse relacionado aos bloqueios será resolvido no Judiciário, e ele acredita que Manaus e outros municípios continuarão a ser contemplados. “Acredito que não. Ainda tem uma questão que vai ser decidida na Justiça. Acredito que todos os outros municípios deverão ser contemplados. Mas não impacta muito a nossa vida não”, comentou o prefeito em entrevista coletiva.
Contexto da decisão
Na segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares, citando suspeitas de irregularidades no processo. Como parte da decisão, o Ministério da Saúde foi orientado a notificar estados e municípios para criarem contas específicas destinadas ao recebimento das emendas e bloqueiem os valores até nova ordem.
O PSOL, legenda responsável pelo pedido que resultou na suspensão, denunciou falhas na tramitação de mais de 5,4 mil emendas, totalizando R$ 4,2 bilhões. Segundo o partido, essas emendas foram encaminhadas sem aprovação formal ou registro adequado, em desacordo com a legislação sancionada pelo Congresso Nacional em 2024.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida, destacando os riscos ao financiamento da saúde municipal. Em nota, a entidade afirmou: “O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, manifesta extrema preocupação com as consequências da operacionalização do bloqueio determinado nas contas utilizadas para custeio das prestações de serviços de saúde à população. Nestas contas circulam, principalmente, transferências fundo a fundo que não são oriundas de emendas parlamentares. A CNM solicita que a situação seja reavaliada ou esclarecida pelas autoridades com a máxima brevidade”.
Repercussões no Amazonas
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa (União), alertou que a decisão pode retirar mais de R$ 150 milhões das prefeituras do estado, prejudicando os investimentos em saúde e comprometendo o atendimento à população em diversas cidades do Amazonas.
