Tag: decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque a reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência da ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, por oito votos a três, rejeitar a denúncia contra o ...

O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), decidiu na última quinta-feira (9/1) revogar a suspensão que ...

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, aceitou o recurso da Câmara Municipal de ...

O desembargador eleitoral Márcio Cavalcante decidiu que o candidato ao Governo do Amazonas Amazonino Mendes (Cidadania) deve publicar, nas redes ...

O desembargador Paulo Lima decidiu revogar os efeitos da decisão da juíza Etelvina Lobo, que suspendia o reajuste de 83% ...

Liminar que suspende o edital para licitação da obra, orçada em quase R$ 32 milhões, segue de pé

A Justiça vai punir os "fura-filas" da vacina contra a Covid-19, segundo a juíza federal, Jaiza Fraxe, declarou em uma ...