Justiça nega recurso da Defensoria e mantém retirada de flutuantes
Em decisão proferida em plantão judicial no domingo (17/03), o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento negou pedido da Defensoria Pública ...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório para investigar "possíveis irregularidades" em um projeto de ...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Manaus e à Fundação Municipal de ...
Uma decisão da juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal do Tribunal de Justiça ...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pedindo a suspensão da ...
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar ...
Uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pede que a prefeitura de Manaus e o sindicato ...
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