TRE-AM lança campanha para tornar linguagem jurídica mais acessível
*Com informações divulgadas pela assessoria O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lança, nesta quarta-feira (5), a campanha “Descomplicando o ...
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O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializado do Meio Ambiente (Vema), da Comarca de Manaus, ao acolher recurso ...
Em decisão proferida em plantão judicial no domingo (17/03), o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento negou pedido da Defensoria Pública ...
A Justiça do Amazonas suspendeu o pagamento da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como 'Cotão', por ...
Decisão tem caráter liminar e estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Populares protestaram contra novo ...
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