Tag: Lei

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça do Amazonas contra a ...

A Lei 6.746/2024, oriunda do projeto de lei 709/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL) e coautoria da ...

Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado ...

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do ...

O deputado federal Adail Filho (Republicanos) apresentou um projeto de lei que proíbe o poder público de contratar empresas jornalísticas, ...

Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade ...

Em reconhecimento à importância da religiosidade para a população, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do ...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) que ...

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou, na última terça-feira (3), a lei que permite a mudança temporária no nome ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) terão um novo teto de cerca de R$ 1,7 milhão para a ...

Enquanto o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) veta a proposta sobre a distribuição gratuita de absorventes para pessoas ...

"Deputado não bate em deputado, senador não bate em senador e nós fica batendo aqui em nós, por quê?", perguntou ...