Tag: Projeto de Lei

O deputado federal Adail Filho (Republicanos) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime o uso ...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei 57/2023, de autoria do deputado e presidente da casa ...

O deputado estadual Cristiano D'Angelo (MDB) apresentou uma proposta para reconhecer a Corrida de Casqueta ou Rabeta como uma modalidade ...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) continua tentando reaver a possibilidade de utilizar a Cota de auxílio ao Exercício da ...

O deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy ...

A Câmara Municipal de Manaus rejeitou o projeto de lei 474/2023, que autorizava a troca de um terreno no bairro ...

A Justiça do Amazonas suspendeu o pagamento da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como 'Cotão', por ...

O deputado estadual Mário César Filho (União) protocolou um projeto de lei que proíbe a destruição de bens apreendidos em ...

O governador Wilson Lima (União) sancionou a Lei Complementar 250/2023, que altera as regras eleitorais do Tribunal de Contas do ...

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram a derrubada do veto ao projeto de lei 13/2023, da deputada Débora Menezes (PL), ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (20), um projeto de lei que altera ...

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas ...

O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) apresentou um projeto de lei para alterar artigos da Lei Orgânica de Manaus (Loman) que ...

Um dos principais problemas das grandes cidades brasileiras, a mobilidade urbana é um tema que merece a atenção de todos ...

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais ...

Flagrada em cruzeiro do cantor Wesley Safadão no dia da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a deputada Joana ...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vetou o projeto de lei 582/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União), ...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nessa quarta-feira (5) um projeto de lei da deputada Débora Menezes (PL) que ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que ...

De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou ...

Para incentivar o combate ao preconceito e a intolerância, o deputado estadual Thiago Abrahim (União) apresentou nesta quarta-feira (28) o ...

O voluntariado, em suas mais variadas formas, é considerada uma das características mais nobres do ser humano e que acaba ...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (6), a lei que insere pessoas com o Transtorno do Espectro ...

Entre as matérias que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encontra-se o projeto de lei que assegura às ...

Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Mayra Dias (Avante) busca estabelecer uma política de igualdades e oportunidades no ...

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a criação de um programa estadual de ...

A deliberação do projeto de lei n° 220/2023, que limita o ajuizamento de débitos fiscais da prefeitura de Manaus, provocou ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de autoria da prefeitura de Manaus que concede auxílio ...

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) defendeu, nesta terça-feira (28), a constitucionalidade do projeto de lei aprovado em 2022 pela ...

A concessionária Amazonas Energia reagiu à aprovação do projeto da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que proibiu a instalação dos ...

O projeto de lei que proíbe a instalação dos medidores aéreos em Manaus foi aprovado por unanimidade em uma votação ...

O projeto de lei que proíbe a instalação dos medidores aéreos da concessionária Amazonas Energia foi aprovada em primeira discussão ...

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei que cria uma política estadual de transição para crianças ...

Um projeto de lei propõe estratégias para ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica. O ...

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou um projeto de lei que pretende conceder descontos no Imposto Sobre Propriedade ...

A deputada Joana Darc (União Brasil) voltou atrás e retirou de tramitação o projeto de lei 35/2023, que pretendia incluir ...

Segundo o contestável argumento do deputado federal José Airton Félix (PT-CE), empresas com nomes estrangeiros podem causar constrangimentos entre clientes ...

Vereadores de Manaus aprovam um Projeto de Lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas. Agora, a proposta vai ...